ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, EM 20-12-2012.
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano
de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho,
a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi
realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell, Bernardino
Vendruscolo, Beto Moesch, Carlos Todeschini, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal,
João Antonio Dib, Kevin Krieger, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Paulinho Rubem
Berta, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença. Constatada a existência de quórum,
o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão,
compareceram os vereadores Airto Ferronato, Alceu Brasinha, DJ Cassiá, Dr.
Goulart, Elói Guimarães, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Haroldo de
Souza, Idenir Cecchim, João Carlos Nedel, José Freitas, Luciano Marcantônio,
Luiz Braz, Márcio Bins Ely, Maria Celeste, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Pedro
Ruas, Professor Garcia, Sebastião Melo e Sofia Cavedon. À MESA, foi encaminhado
o Projeto de Lei do Legislativo nº 180/12 (Processo nº 2252/12), de autoria da
vereadora Fernanda Melchionna e do vereador Pedro Ruas. Do EXPEDIENTE,
constaram Ofícios do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, emitidos
no dia três de novembro do corrente. Em COMUNICAÇÕES, pronunciou-se o vereador
Beto Moesch, em tempos cedidos pelos vereadores Mauro Zacher, Kevin Krieger e
Dr. Goulart. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se os vereadores João
Antonio Dib e Elias Vidal. Durante a Sessão, os vereadores Professor Garcia,
Sofia Cavedon, Sebastião Melo e Bernardino Vendruscolo manifestaram-se acerca
de assuntos diversos. Às quinze horas e seis minutos, o senhor Presidente
declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para Sessão
Extraordinária a ser realizada a seguir.
Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Mauro Zacher e Adeli Sell e
secretariados pelo vereador Carlos Todeschini. Do que foi lavrada a presente
Ata, que, após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo
único, do Regimento, será assinada pela maioria de seus integrantes.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Passamos às
COMUNICAÇÕES
O
Ver. Beto Moesch está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo
deste Vereador, Mauro Zacher.
O SR. BETO MOESCH: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.
Vereadores; obrigado, Ver. Kevin Krieger; obrigado, Ver. Mauro Zacher, com
muita honra, uso o espaço do Presidente desta Casa; hoje é um dia de despedida,
portanto, um dia de agradecimentos. Cheguei a esta Casa em 2001, depois da
eleição de 2000, com 6,3 mil votos. Estive também nesta Casa por alguns
momentos em virtude da minha candidatura de 1996, quando fiz 3,6 mil votos,
ficando na primeira suplência. Portanto, são 12 anos de mandato de Vereador,
como titular, de 2001 até a data de hoje. Eu me reelegi em 2004, com 11,3 mil
votos e, depois, em 2008, com 9,6 mil votos. Portanto, o meu primeiro
agradecimento obviamente é aos meus eleitores, à cidade de Porto Alegre de
forma geral, mesmo aos que não votaram em mim, mas que, de uma alguma forma, me
acompanharam, torceram, vieram aqui, mandaram e-mails, enfim, acompanharam o motivo pelo qual eu vim a esta Casa
que foi, todos sabem, a importância que eu sempre dei ao meio ambiente. Eu não
consigo ver um mundo justo e desenvolvido sem a proteção do meio ambiente, não
consigo! Isso é uma coisa que está em mim, acredito muito nisso e, se eu acho
que isso é importante, eu tinha a obrigação de fazer mais do que faz um simples
cidadão, o que já é muita coisa. Eu entendia assim até pelo meu histórico
familiar político: o meu pai foi Deputado estadual, Deputado federal, o
ex-Deputado Guido Moesch. Sempre correu nas minhas veias a política, Ver.
Thiago, sempre, e sempre soube também, como advogado, a importância da política
para nós transformarmos, para nós conquistarmos, Ver. Freitas, para nós
realizarmos coisas. Nada como a política para nós avançarmos, para nós,
realmente, fazermos as coisas. Por isso busquei um mandato na Câmara, que se
transformou em três mandatos.
Então,
o meu agradecimento, em primeiro lugar, aos leitores e à sociedade de Porto
Alegre de uma forma geral; o meu agradecimento aos meus colegas Vereadores e
Vereadoras – aos que estão aqui hoje, e aos que já passaram por aqui e não
estão mais; aos funcionários desta Casa de todos os setores. Claro que, por
estarem em contato de uma forma mais direta conosco, à Diretoria Legislativa, à
Taquigrafia, mas a todos os setores desta Casa, que sempre deram uma cobertura
para que nós pudéssemos desempenhar o papel de Parlamentar da cidade de Porto
Alegre. Um agradecimento, portanto, a esta Casa de uma forma geral.
Muito
se conseguiu fazer aqui com muito diálogo, com muita disputa, muita disputa,
sim, muitas incompreensões, muitas vezes até mesmo de minha parte, claro, no
calor do debate, no anseio de fazer as coisas, mas sempre lutando, todos nós,
com certeza, pela Cidade, é interessante isso! Uma vez, eu falei isso para um
colega meu na Secretaria: “Puxa, a gente briga tanto, briga, briga, briga
tanto, mas é interessante, na realidade, não estamos brigando entre nós, não é
briga por interesses particulares, mas é pela Cidade”. Quem está na vida
pública é que entende isso, Ver.ª Fernanda. Entende que, muitas vezes, essa
briga, essa luta, essa disputa entre colegas, na realidade é em virtude de
visões diferentes da Cidade, e isso é muito salutar, desde que não...
O SR. PRESIDENTE (Mauro
Zacher): O Ver. Beto
Moesch prossegue a sua manifestação em Comunicações, a partir deste momento,
por cedência de tempo do Ver. Kevin Krieger.
O Sr. Bernardino
Vendruscolo: V. Exa.
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Beto Moesch, eu não poderia
me furtar de dizer da minha admiração pelo seu trabalho. Admiro o trabalho dos
demais Vereadores, evidentemente, com todo o respeito, mas eu preciso, neste
momento, falar do seu trabalho, da sua pessoa como alguém que marcou e marca,
efetivamente, com convicção, as suas bandeiras, os seus princípios, enfim,
principalmente na preservação do meio ambiente, nas questões que tratam da
sustentabilidade.
Para não tomar muito o seu tempo, quero dizer da minha admiração pela forma
como V. Exa. fez as suas campanhas ao longo dos anos: campanhas modestas e com
um resultado altamente positivo na sociedade, pelo que vimos nos resultados das
votações. Então, como já disse em outra oportunidade: não só a Capital perde
com a sua ausência, mas também o Estado do Rio Grande do Sul perde com a sua
ausência. Eu lanço um desafio dizendo que não há outro Parlamentar com tamanha
convicção, com qualidade e que conheça mais, que lute mais pela preservação do
meio ambiente do que V. Exa. Parabéns!
O
Sr. Luiz Braz: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver.
Beto Moesch, apenas para dizer que, além de um companheiro aqui deste plenário,
eu o considero meu amigo e uma referência neste campo do meio ambiente. Com
toda a certeza, esta Casa não tem hoje, entre todos nós, alguém com o
conhecimento que V. Exa. tem nessa área. Eu acho que essas mudanças todas são
sempre benéficas, tanto para a pessoa como, também, para a própria instituição,
que precisa ir se reciclando. E nós – V. Exa., eu e tantos outros – vamos
passando e tentando, de alguma forma, ajudar lá de fora para que esta Casa
possa continuar a sua jornada. Parabéns a V. Exa. por todo o trabalho que fez e
que continua fazendo!
O
Sr. Dr. Thiago Duarte: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do
orador.) Ver. Beto Moesch, eu quero deixar aqui consignada a grande, a profunda
admiração que tenho por Vossa Excelência. Quero dizer que é uma admiração de
coração, uma admiração honesta, e aprendi muito com V. Exa., principalmente na
questão do meio ambiente. Acho que a cidade de Porto Alegre deixa de ganhar,
este Parlamento deixar de ganhar, mas queremos continuar contando com a sua
contribuição técnica nesta Casa. Parabéns e muito obrigado por sua presença
entre nós!
O Sr. Toni
Proença:
V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Beto Moesch, tenho
certeza de que V. Exa. sai daqui de cabeça erguida, ainda mais porque foi sua a
decisão de sair e de trilhar um novo caminho na mesma luta que o fez conhecido
e reconhecido na cidade de Porto Alegre, no Estado, no Brasil e até no mundo,
que é a luta pela preservação do meio ambiente na defesa do bem mais importante
que a humanidade tem, que é o Planeta Terra. Então, eu queria lhe desejar um
bom e vitorioso caminho como foi a sua caminhada até aqui, e dizer que eu,
assim como os companheiros que me antecederam, também acho que a Cidade perde
muito com sua ausência da
Câmara, mas ganha pela sua militância que vai continuar, tenho certeza, com a
mesma tenacidade que o trouxe até aqui. E eu, particularmente, saio daqui
orgulhoso por ter desfrutado da sua companhia ao longo desses quatro anos.
Muito obrigado pela convivência.
O SR. BETO MOESCH: Obrigado, Ver. Toni Proença.
O Sr. Elias Vidal: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Beto Moesch, em nome do Partido Verde, venho a este microfone
agradecer o privilégio de conviver com V. Exa. por três mandatos, que também
encerro neste final de mês, juntamente com Vossa Excelência. Tive o privilégio
de acompanhá-lo e dizer que Porto Alegre só não é menos pior na área de
sustentabilidade porque contou com a sua presença nesses três mandatos. Aprendi
um pouco com toda a sua militância, queria poder aprender mais, mas vamos
continuar, mesmo fora desta Casa, interagindo. E desejo a V. Exa. e à sua
família uma vida longa e muito verde pela frente! Obrigado.
O SR. BETO MOESCH: Obrigado, Ver. Elias Vidal.
O Sr. Idenir Cecchim: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Beto Moesch, eu tive uma dupla alegria de trabalhar com o
senhor; fui seu colega como Secretário, e o senhor foi um grande Secretário do
Meio Ambiente. As pessoas podiam não concordar, ou concordar, mas a unanimidade
é que V. Exa. tem um norte, tem uma linha e a defende com brilhantismo, como
poucos têm para defender uma causa. E a defendeu até hoje e vai continuar defendendo.
Eu tive a felicidade também de estar aqui, de ser seu colega na Câmara de
Vereadores. Em nome da minha Bancada – e o Ver. Professor Garcia pediu que
falasse também em seu nome –, digo que nós vamos sentir muita falta de V. Exa.,
mas não vamos deixar de consultá-lo. Certamente todos nós temos alguma coisa a
nos aconselhar com a sabedoria e com a verdade que V. Exa. defende. Seja feliz,
muito sucesso na sua vida de agora em diante! Tenho certeza de que a Cidade
ainda vai usufruir muito da sua luta, muito da sua causa, que não é só sua, mas
de um grande número de pessoas do bem.
O SR. BETO MOESCH: Obrigado, Ver. Idenir Cecchim. Vamos
sempre estar à disposição, com certeza.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver.
Beto Moesch prossegue a sua manifestação em Comunicações, a partir deste
momento, por cedência de tempo do Ver. Dr. Goulart.
O SR. BETO MOESCH: Obrigado à Bancada do PTB.
A Sra. Sofia Cavedon: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Beto Moesch, eu também quero fazer o registro do valor do
trabalho de Vossa Excelência. Todas as nossas contradições e às vezes a
radicalidade das nossas diferenças têm um fator muito positivo. V. Exa. compra
brigas muito difíceis, brigas contra a corrente, brigas contra o
desenvolvimentismo a qualquer custo, que são brigas fundamentais hoje em dia.
Sentiremos a tua falta, mas sabemos que tu estarás atuante em outros espaços.
Valeu tudo que aprendemos, que convivemos. Parabéns pela tua trajetória, e
sucesso na sequência.
O SR. BETO MOESCH: Obrigado, Ver.ª Sofia. Divergimos, mas
convergimos muito também.
O Sr. Pedro Ruas: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Beto Moesch, eu tenho a honra de falar em meu nome, em nome da
Ver.ª Fernanda Melchionna, portanto, da Bancada do PSOL. Vereador – já disse
isso a V. Exa. pessoalmente –, respeitamos a sua decisão, evidentemente, mas eu
acho que traz um prejuízo insuperável para a Câmara a sua ausência –
insuperável! Eu acho que nós não tivemos, desde o Ver. Caio Lustosa, de quem eu
também tive a honra de ser colega, alguém com tanto conhecimento na área
ambiental quanto Vossa Excelência. Esse conhecimento não é superável em curto
prazo. Se é verdade que ninguém é insubstituível, a substituição não ocorre
quando se quer, e sim quando pode acontecer. Ficará um vazio com a ausência,
particularmente na questão ambiental. Afora isso, a ética, o cavalheirismo e a
forma de comportamento de V. Exa., que são exemplos para todos nós. E nessa
questão ambiental, nós vamos procurar, dentro dos nossos limites, superar a sua
ausência, muitas vezes recorrendo a V. Exa., mesmo fora da Câmara.
Parabéns
pelo seu longo, profícuo, produtivo e exemplar período na Câmara Municipal de
Vereadores de Porto Alegre.
O SR. BETO MOESCH: Obrigado, Ver. Pedro Ruas.
O Sr. Alceu Brasinha: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Querido Ver. Beto Moesch, eu venho aqui pelo PTB, representando o
Ver. DJ Cassiá, o Ver. Dr. Goulart e o Ver. Elói Guimarães. Tenho certeza
absoluta que todos têm muito orgulho de V. Exa., principalmente eu, porque,
quando eu não era Vereador nós fizemos um trabalho juntos...
O SR. BETO MOESCH: Retirada do lixo do Guaíba.
O Sr. Alceu Brasinha: É, e eu sou uma pessoa que admira muito
V. Exa., principalmente quando eu vejo aquele projeto de revitalização que tu
fizeste e a Pepsi participou. Eu sempre digo que esse projeto tem que aparecer
todos os dias, porque ele foi resultante da força de vontade do Ver. Beto
Moesch. Eu não sei se eu vou ficar, mas eu tenho orgulho de ter convivido
contigo aqui, e isso eu vou levar para sempre, e mais ainda, sabendo que V.
Exa. é gremista também.
O Sr. Tarciso Flecha Negra: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Beto, para mim foi um prazer, aprendi muito contigo. Hoje eu
entendo o meio ambiente, e sem ele não existe vida. Essa é a verdade, Beto.
Quantas vezes eu recorri ao senhor, buscando e aprendendo? Eu te admiro muito
pelo teu trabalho com o meio ambiente. Assim, no futebol, quantos ídolos
estiveram comigo e me ajudaram a conquistar títulos, mas eu tive que dar um
tchau com o coração doendo. Tenho certeza, Beto, que, com esse tchau, tu vais
fazer muito mais ainda pelo meio ambiente e não só para a cidade de Porto
Alegre, porque o mundo precisa. Obrigado.
O SR. BETO MOESCH: Obrigado, Ver. Tarciso.
A Sra. Fernanda Melchionna: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Muito rapidamente, Ver. Beto, para não perder todo o seu
pronunciamento, meu colega de COSMAM.
O
Ver. Pedro Ruas já falou em nome do PSOL, mas eu não poderia deixar de lembrar
as boas lutas que fizemos em comum: a luta contra a especulação imobiliária em
defesa da orla pública; a luta pelos túneis verdes, um projeto de V. Exa, um
belo projeto para a Cidade, que foi uma luta e uma conquista; a luta pelo
sistema municipal na unidade de conservação, também no Município de Porto
Alegre; e a luta nacional contra as alterações do Código Florestal, que mostram
que, de fato, a visão de destruir a natureza para seguir aumentando lucros
máximos tem muito peso no Congresso, nas Assembleias, nas Câmaras. Eu acho que,
independente de diferenças que tenhamos em outros temas, nesses temas nós
estivemos lado a lado, resistindo, combatendo, defendendo o meio ambiente, e
tenho certeza que a Câmara, nos próximos quatro anos, sentirá muita falta do
seu mandato na defesa das lutas necessárias pelo meio ambiente na cidade de
Porto Alegre e no Brasil. Parabéns pelo trabalho, certamente nos encontraremos
em tantas outras lutas que estarão na agenda nos próximos anos.
O SR. BETO MOESCH: Com certeza. Obrigado, Ver.ª Fernanda
Melchionna.
A Sra. Maria Celeste: V. Exa. permite um aparte?
O SR. BETO MOESCH: Com certeza, colega da Comissão da 3ª
Perimetral, nosso primeiro trabalho na Câmara.
A Sra. Maria Celeste: Exatamente, nosso primeiro trabalho
juntos. É uma satisfação muito grande poder ouvir o seu relato. Há 12 anos nós
iniciamos, pela primeira vez juntos, um mandato nesta Câmara e estamos saindo
juntos, agora: um, por opção sua de não concorrer; outro, pela vontade democrática
do povo. Mas quero dizer que a Câmara Municipal de Porto Alegre perde muito com
a sua ausência exatamente pelos temas apontados pela Ver.ª Fernanda Melchionna
na matéria ambiental. De outra forma, a Cidade e a militância da área ambiental
ganha muito com o seu retorno aos movimentos sociais e populares desta Cidade,
pois, com certeza, o senhor continuará militando na cidade de Porto Alegre.
Existe vida para além do Parlamento, existe militância para além da Câmara
Municipal, e, quando se tem uma bandeira de luta tão importante travada na
nossa vida, na sua vida, no seu coração, com certeza a cidade de Porto Alegre
não ficará abandonada no tema ambiental. Continue uma vida profícua, longa e
com muita luta na defesa dos direitos, especialmente do direito ambiental.
Parabéns,
Ver. Beto Moesch! Por sua estada, por seu trabalho, Porto Alegre lhe tem um
reconhecimento muito grande. Parabéns!
O SR. BETO MOESCH: Obrigada, Ver.ª Maria Celeste.
O Sr. Professor Garcia: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Beto Moesch, o Ver. Idenir Cecchim já falou em nome da nossa
Bancada, mas, como outros fizeram, quero também falar, primeiro, da alegria de
ter compartilhado três mandatos com V. Exa., e dizer que a Câmara, ano que vem,
vai ficar com um hiato – não se trata de um mero elogio –, pois V. Exa. sempre
teve preocupação com o meio ambiente, domina o assunto e, o mais importante, é
uma pessoa que tem convicção. Quando as pessoas que têm convicção são
incisivas, isso ajuda, e muito. Alguns podem achá-lo intransigente, outros que
o conhecem, não. Quero também dizer da minha alegria em tê-lo substituído como
Secretário do Meio Ambiente e vi os avanços que V. Exa. deixou, o que veio a
facilitar, e muito, o nosso trâmite naquela Secretaria. O resto é escolha, é
opção. Eu tenho a certeza de que – não nesta Casa – o meio ambiente vai
continuar com a sua contribuição, com o seu empenho, e agora na forma de
consultoria.
Ver.
Beto Moesch, desejo ao senhor e à sua família um bom Natal, um bom Ano Novo, e
que V. Exa continue cada vez mais na firmeza, na radicalidade dentro daquilo em
que o senhor acredita. Parabéns!
O SR. BETO MOESCH: Obrigado, Ver. Garcia.
O SR. PRESIDENTE (Mauro
Zacher): O
Ver. Beto Moesch prossegue a sua manifestação em Comunicações, a partir deste
momento, por cedência de tempo do Ver. Pedro Ruas.
O Sr. Kevin Krieger: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Querido amigo Beto,
partidário, colega, também como o Cecchim, tive o prazer de ser Secretário
junto contigo, e fizemos parcerias na SMAM com a Secretaria da Segurança com o
Vizinhança Segura.
O SR. BETO MOESCH: A melhoria da segurança nos parques, nas praças.
O Sr. Kevin Krieger: Também, como a Ver.ª Sofia, tenho a grata satisfação de dizer que
divergimos em alguns momentos, mas sempre na construção tanto do Partido quanto
da cidade de Porto Alegre. Então, o meu reconhecimento à tua pessoa, à tua
dedicação ao meio ambiente, e o agradecimento também do Partido, porque tu
deixas uma marca na gestão ambiental na cidade de Porto Alegre e também para o
Partido Progressista.
O SR. BETO MOESCH: Obrigado, Ver. Kevin Krieger.
O Sr. José Freitas: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Beto, quando
cheguei a esta Casa em fevereiro deste ano, tive muitos professores, um deles
foi você. Como afirmaram os
colegas que me antecederam, esta Casa e Porto Alegre estão perdendo muito com a
sua saída, e, como também foi colocado aqui, com certeza, em outro setor do
Município ou do Estado você vai estar contribuindo, dando continuidade a essa
bandeira que nós carregamos. Um abraço, felicidade e saúde para você.
O SR. BETO MOESCH: Obrigado, Ver. José Freitas.
O Sr. Paulinho Rubem Berta: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Beto Moesch, eu sou um homem que vou completar 57 anos, sou
pai de sete filhos, todos criados, graças a Deus! Pensei que eu já tivesse
caminhado muito na minha vida, mas aqui eu vim descobrir um novo caminho, e o
senhor é parte deste caminho pela sua firmeza, pela sua postura, pelos seus
ensinamentos e pela sua parceria esta Casa. Com muito orgulho, principalmente
junto à minha família, eu vou dizer que um dia eu convivi com Beto Moesch, uma
das pessoas que mais defendeu o Meio Ambiente e, através dele, a própria vida.
Parabéns ao senhor, desejo-lhe a maior sorte do mundo. Seja muito feliz na sua
caminhada e continue nos defendendo, porque o senhor está defendendo a vida.
Obrigado.
O SR. BETO MOESCH: Obrigado, Ver. Paulinho Rubem Berta.
O Sr. Engenheiro Comassetto: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Beto Moesch, certamente, o senhor não estará aqui nesta Casa
no próximo período, por uma opção pessoal. Quero dizer ao senhor que tivemos
muitos debates, inclusive alguns deles muito fortes, mas, de minha parte, se
algo ficou no campo pessoal, peço-lhe compreensão e desculpas; entendo que é do
campo político o nosso debate aqui e desejo-lhe muito sucesso em sua nova opção
de vida. Um grande abraço.
O SR. BETO MOESCH: Obrigado, Ver. Engenheiro Comassetto.
O Sr. Mauro Pinheiro: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Beto Moesch, quero parabenizá-lo pelo seu trabalho durante
essa jornada em que esteve aqui na Câmara e dizer que foi um companheiro leal
em todos os momentos que esteve aqui na discussão dos projetos; naqueles
projetos em que tinha o maior conhecimento do Meio Ambiente, sempre teve a
paciência de nos explicar e de tentar convencer-nos de seus ideais. V. Exa. vai
fazer muita falta aqui na Câmara, mas tenho certeza de que, nessa nova fase da
vida – a nossa vida é formadas de várias fases –, será um vencedor, porque V.
Exa. é uma pessoa preparada, que trabalha, vai ter êxito onde estiver. Parabéns
pela sua conduta, continue sendo esse homem sério, honesto e que trabalha
valorosamente pela nossa Cidade. Parabéns e felicidades nos próximos passos da
sua vida.
O SR. BETO MOESCH: Obrigado, Ver. Mauro Pinheiro. Eu
agradeço muito as palavras de todos os meus colegas. Muitas leis de minha
autoria ou em coautoria foram aprovadas aqui, e isso só foi feito em virtude da
compreensão dos colegas, porque sozinho ninguém consegue absolutamente nada.
Isso foi importante porque o meio ambiente tem uma dificuldade... O que é o
meio ambiente acima de tudo? Uma nova postura, um novo paradigma, uma nova
maneira de ver as coisas. Então, quando tu propões mudanças substanciais no
meio ambiente, muitas vezes, até dentro da própria casa da gente, tu encontras
empecilhos e dificuldades e até muita incompreensão.
Por
que, muitas vezes, eu estava junto com a situação ou junto com a oposição? Eu
não podia deixar um toquezinho de polêmica no final. Porque o meio ambiente não
encontra porto seguro nem na direita, nem na esquerda! Engana-se quem acredita
nisso ou quem acredita que na direita ou na esquerda há porto seguro para o
meio ambiente. Não há! Por isso que, muitas vezes, ou eu estava junto com algum
grupo de Vereadores, ou com outro grupo de Vereadores, e, depois, ao contrário.
Porque, Kevin, a minha pauta foi ambiental, e eu nunca neguei isso para
ninguém, nem para o meu Partido, nem para os eleitores, nem na campanha, e eu
não podia deixar de ser coerente nesta Casa ou na SMAM. Eu só fui para a SMAM
em virtude do trabalho que realizei nesta Casa. Jamais teria ido para a SMAM se
não passasse por esta Casa; então, é mais um agradecimento a esta Casa.
Fizemos, sim, muitas coisas. Revolucionamos a questão ambiental em Porto
Alegre? Sim. Isso é reconhecido em nível nacional e em nível até mundial, mas
em virtude de um conjunto de trabalho, de uma Cidade que tem uma história que
raras cidades do mundo têm. Raras cidades do mundo têm um histórico ambiental
como Porto Alegre, no mundo! Por isso nós conseguimos avançar. E só não
avançamos mais porque, muitas vezes, há uma resistência de quem detém mais
poder, seja econômico ou até político, essa é a grande verdade.
Assim
como – eu disse isto em uma reunião de mesa – eu frequentava esta Casa antes de
ser Vereador, em virtude de minha militância, várias vezes, em diversas
situações, inclusive ajudando a elaborar leis aqui dentro, antes da minha
chegada à Casa, obviamente que, depois de passar por esta Casa, eu não vou me
afastar desta Casa, em virtude da militância. Na realidade, a minha passagem na
Câmara e na SMAM foi uma continuidade da minha militância ecológica, que vai
continuar; portanto, necessariamente, eu vou ter que continuar trabalhando com
Vossas Excelências. Muito obrigado a todos e a todas, meus colegas desta Casa,
e, principalmente, aos telespectadores do Canal 16. Aproveito para desejar um
feliz Natal e um 2013 com muita saúde e com muita paz, mas principalmente com
um meio ambiente mais preservado, é claro! (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Obrigado, Ver. Beto Moesch, sem dúvida
que esta Casa sentirá a sua falta. V. Exa. deu uma bela contribuição, mas nós
iremos continuar contando com V. Exa., que já falou em tribuna, já se
comprometeu com esta Casa a continuar nos ajudando.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Hoje, em Tribuna Popular, teríamos a
presença da Associação dos Trabalhadores do Município de Porto Alegre – ATEMPA
–, que viria falar sobre o deslocamento das turmas de surdos do Centro
Municipal de Educação de Trabalhadores Paulo Freire – CMET. A Comissão de
Educação teve duas reuniões, e ficou acordado que este Vereador e os demais
fariam uma reunião com a Secretária Cleci. A Secretária Cleci então mandou um
ofício, o qual lerei rapidamente (Lê.): “Senhor Vereador: encaminhamos, em
anexo, cópia de Ofício, para conhecimento das decisões tomadas por esta SMED e
pelos Diretores das escolas EMEF Bilíngue Salomão Watnick e Centro Municipal de
Educação dos Trabalhadores Paulo Freire, CMET, quanto à transferência dos
alunos”. O Ofício está datado de 18 de dezembro de 2012.
Há
outro Ofício (Lê.): “Senhores Diretores: Através do presente e considerando a
necessidade de uma análise mais detalhada sobre as formalidades que envolvem a
elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos e Regimentos Escolares, tanto do
Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire – CMET –, como da
Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos Bilíngue Salomão Watnick,
assim como, também considerando que as comunidades escolares necessitam de
maior espaço de tempo para criar condições balizadas em parâmetros pedagógicos
para a transferência dos alunos de uma escola para outra, a Secretária
Municipal de Educação RESOLVE solicitar a devolução do Processo ora em
tramitação no Conselho Municipal de Educação e suspender temporariamente a
transferência dos alunos surdos atualmente matriculados no CMET para EMEF de
Surdos Salomão Watnick.
No
decorrer do ano letivo de 2013, as transferências ocorrerão na conformidade em
que forem atendidas as adequações necessárias. RESOLVE, por fim, que as novas
matrículas para o ano de 2013 e seguintes de alunos surdos deverão ser feitas na
Escola Municipal de Educação Fundamental de Surdos Salomão Watnick.
Atenciosamente, Cleci Jurach, Secretária Municipal de Educação”, juntamente com
os dois diretores das duas Escolas enviadas à Comissão.
Então,
Sr. Presidente, eu faço este registro porque estamos contemporizando uma
situação que vinha, de muito, fazendo com que a comunidade da Escola Municipal
Paulo Freire estivesse numa crise. Hoje resolvemos esse assunto com a
colaboração de todos os membros da Comissão de Educação. Muito obrigado.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Ver. Mauro, eu quero, em primeiro lugar,
agradecer a V. Exa. e a esta Casa por ter esperado um sinal em relação à
Tribuna Popular. Nós aguardávamos construir uma solução via Comissão de
Educação. Eu quero parabenizar as professoras aqui presentes; eu acho que foi
muito importante todo esse processo de garantia da gestão democrática e a
conquista da mediação, que era necessária, que era fundamental, com a vontade
dos alunos surdos do CMET, do nosso centro municipal de educação de jovens e
adultos.
Então,
queremos agradecer e parabenizar a comunidade escolar, o Professor Garcia e a
nossa Comissão, porque acho que foi fundamental a sua presença nas reuniões e a
sua insistência, preservando a democracia na Educação.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. João Antonio Dib está com a
palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras.
Vereadoras, eu vou usar o Tempo de Liderança para, à semelhança do meu colega
Beto Moesch, despedir-me desta Casa em que cheguei, há 41 anos e 9 meses,
deixando de ser assessor do grande Prefeito Telmo Thompson Flores para assumir
o mandato de Vereador. Foi o meu primeiro mandato, depois desse, nove mandatos
aconteceram. Hoje é a última Sessão Ordinária da XV Legislatura e, à semelhança
das outras dez, eu estou presente. Naquele dia, com a simplicidade que eu acho
que me caracteriza, pelo menos eu tentei sempre ser simples, eu disse o
seguinte (Lê.): “Sr. Presidente, Srs. Vereadores, esta tribuna e este momento constituem
para mim uma ocasião de fundamental importância, eis que toda a minha vida
pública tenho passado servindo o Poder Executivo e, hoje, nesta tribuna e neste
momento, venho participar do Legislativo da minha Cidade do coração, venho
participar do Legislativo de Porto Alegre. Portanto, deste momento em diante é
que eu posso realmente considerar-me um homem público e o faço, Sr. Presidente,
sem compromisso de ordem pessoal, sem compromisso de ordem particular. Vou
defender aqui os interesses da comunidade, preocupar-me com os problemas da
nossa Cidade, pensando sempre nesta comunidade que precisa solução para os seus
problemas.
Tenho,
Sr. Presidente, o meu conceito de comunidade: comunidade não é o grupo A, B, ou
C, são todos os grupos do alfabeto de A a Z, que somam a totalidade dos
habitantes de Porto Alegre – Cidade em que me tornei homem e onde vi nascerem
os meus filhos e os vejo tornarem-se homens, e onde também recebi imensas
manifestações de apreço e solidariedade. É com essa gente que venho aqui
assumir compromisso.
Peço
a Deus que me dê sabedoria e descortino, para que eu possa melhor conhecer os
problemas desta Cidade; peço a Deus que me dê forças para lutar por suas
soluções. Quero agradecer as palavras muito bondosas que foram dirigidas à minha
pessoa, em nome desta Casa, pelo ilustre Ver. César de Mesquita. Procurarei,
pelo meu trabalho, compensar todas as minhas deficiências que inevitavelmente
terei nas novas funções que assumo. Procurarei, com a minha dedicação ao
trabalho, encontrar as soluções para os problemas com que me defrontarei.
Aproveito
também a oportunidade para pedir aos nobres Vereadores que me perdoem toda e
qualquer dificuldade que eu possa trazer ao trabalho dos senhores. Prometo
compensar as minhas ineficiências e dificuldades com o meu trabalho. Era só”.
E
hoje, Sr. Presidente, 41 anos e 9 meses depois, eu poderia repetir o discurso
que fiz de improviso no meu primeiro momento da tribuna da Casa do Povo de
Porto Alegre. Posso, com toda a tranquilidade dizer: eu servi e não me
serviram! Eu posso também dizer que os meus colegas me homenagearam,
recentemente, no dia 1º de outubro, mas eu entendo que a eles caberia a minha
homenagem, pela facilidade com que me permitiram cumprir as minhas
responsabilidades. Então, eu sou profundamente grato a todos os Vereadores que,
ao longo desses 41 anos, foram meus Pares. Ao mesmo tempo, eu agradeço a todos
os servidores da Câmara porque aqui eu vi funcionários extraordinários, que
conhecem muito a Legislação, que ajudaram a cumprir...
O
SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. João Antonio Dib prossegue a sua
manifestação em Comunicações, a partir deste momento, por cedência de tempo do
Ver. Paulinho Rubem Berta.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, eu não encerrei o meu
tempo e vou encerrar o meu pronunciamento. Eu ainda tenho 42 segundos.
O
SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Mas o Ver. Paulinho está lhe cedendo cinco
minutos para que V. Exa. possa encerrar o seu discurso.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Eu agradeço, Ver. Paulinho, mas eu já estava
agradecendo a homenagem dos meus Pares que devem ser homenageados por mim;
portanto, não vou usar o tempo, mas, do fundo do meu coração, agradeço a
oportunidade que me está sendo dada. E quero dizer que onde eu estiver, vou
continuar sendo o mesmo homem: simples, responsável e sério! Saúde e PAZ!
(Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Obrigado, Ver. João Antonio Dib.
O Ver. Elias Vidal está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
O SR. ELIAS
VIDAL: Sr.
Presidente; Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, público que nos assiste – os
que se encontram aqui nas galerias, e os que também nos assistem pela televisão
–, venho a esta tribuna, primeiro, para agradecer a Deus por ter o privilégio
de estar concluindo o meu terceiro mandato nos próximos dias. Não estarei com
os senhores na próxima Legislatura, mas agradeço a Deus pelo privilégio que
tive de aprender, de trabalhar, tanto com colegas da oposição quanto com
colegas da situação, por Porto Alegre. Este mandato, na realidade, deveria ter
se encerrado no início desse ano, por ocasião de nós, logo em seguida, termos
assinado a CPI da Saúde. Ao assinar a CPI da Saúde, os senhores que acompanham
os trabalhos de perto, especialmente aqui neste Plenário, sabem muito bem a via
dolorosa que nós cruzamos para que chegássemos aqui. Foi nos pedido o mandato,
como infiel ao Partido do
qual saímos. Travamos nesta tribuna uma grande luta com o meu ex-colega de
Partido, Paulinho Rubem Berta, a quem desejo uma vida longa e uma boa caminhada;
mas, na ocasião, nós entramos no campo das ideias. Ele teve uma interpretação;
eu, outra, mas me mantive firme naquilo em que eu acreditava. E, na ocasião,
então, o mandato deste Vereador foi pedido, e eu deveria ter saído. Se eu
saísse da forma como foi pedida, daria a conotação de que aquilo que este
Vereador estava defendendo não fosse verdadeiro, nem legítimo. Assim, nós
sairíamos um tanto humilhados desta Casa Legislativa depois de quase três
mandatos. Diziam que eu perderia o mandato ao sair do Partido e que eu não
poderia concorrer. Eu disse que não haveria problema, mas que eu não abriria
mão daquilo em que eu acreditava, porque a causa era maior do que o mandato,
que serve para servir e não para ser servido. Então, eu fiz o sacrifício a que me
propus: se fosse o caso, eu perderia o mandato ou não poderia me reeleger, o
que eu já sabia que não teria esse direito. Mas perder o mandato eu não
gostaria, porque acreditava naquilo que estava fazendo com muita transparência;
também acreditava na justiça daquilo que permeia a causa que estávamos
defendendo. Meu mandato foi pedido.
O
mais interessante é que um grande advogado deste Estado, num primeiro momento,
quando deveria nos defender, passou a defender o outro lado. Inclusive, por um
longo tempo ele esteve de posse de toda nossa documentação, depois nos devolveu
e, em cima do laço, disse que não poderia nos defender. É um brilhante
advogado, Antônio Augusto, que inclusive fez algumas palestras nesta Casa.
Então, entramos numa guerra que, a princípio, era uma batalha perdida, que nós
não ganharíamos.
Então,
o Dep. Villaverde... O Dep. Paulo Ferreira nos indicou o advogado Marcelo da
Rosa e a Angelita da Rosa, um casal de manos que se encontram aqui na nossa
galeria, e, com toda simpatia e inteligência, aceitaram nos defender. Entramos
na Corte: de uma certa forma, a princípio, o outro lado com muita arrogância,
com muita prepotência; nós, com muita humildade. E o Dr. Marcelo disse: “Olha,
Vidal, nós temos 1% de chance de ganhar essa briga”. Nós acreditamos e vamos
enfrentar. E, para surpresa dos senhores, para nossa surpresa, o Dr. Marcelo,
com muita ousadia, com muito conhecimento, com muita profundidade em relação à
causa em que ele havia se debruçado, nos defendeu e nós ganhamos...
(Som
cortado automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente
concede tempo para o término do pronunciamento.)
O SR. ELIAS
VIDAL: Então, eu agradeço, de
coração, à Dra. Angelita da Rosa, ao Dr. Marcelo da Rosa, esse casal muito
simpático que nos defendeu. Ganhamos por seis a zero na maior Corte eleitoral
deste Estado do Rio Grande do Sul. Muito obrigado. Feliz Ano-novo para os
senhores. Obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. SEBASTIÃO MELO: Meu caro Presidente Mauro Zacher,
primeiramente, o meu abraço muito fraterno. Eu não tenho procuração de ninguém,
mas essa procuração pode ser ad
referendum. Vejam o seguinte: nós estamos na última sessão desta
legislatura – eu mesmo completo 12 anos de mandato; o Dib completa 40 anos;
outros, oito, dez e assim por diante – e nós temos algumas pendências para
votar. A minha sugestão, colegas Vereadores e Presidente, é que nós votássemos
imediatamente as matérias e, depois, pudéssemos dar a oportunidade, não ferindo
o Regimento, de falar a quem ainda não falou. Eu mesmo gostaria de me despedir
desta Casa, sei que muitos outros Vereadores também não voltarão para a próxima
legislatura, então fica aqui ma minha sugestão: que pudéssemos entrar na
votação rapidamente, sem discussão, votarmos o que temos de votar e aí, sim,
dando preferência de votar especialmente aquelas matérias de autoria dos
Vereadores que estão saindo, e depois, cada um, especialmente os Vereadores que
não voltarão mais, poderá usar a tribuna. É a minha proposta, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Consulto as senhoras e os senhores
Vereadores, líderes de Bancadas se podemos ingressar na Ordem do Dia e,
posteriormente, passaremos às comunicações de líder dos Vereadores que ainda
não usaram seu tempo. E também poderíamos ceder tempo para aqueles que não puderam
se manifestar e estão se despedindo da Casa.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Vereador, a Bancada do PSD vai dar
acordo, nós não entendemos direito, mas só para reforçar, se assim não for
encaminhado, que se abra uma exceção aos colegas que estão se despedindo, se
porventura não tiverem tempo.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Muito bem colocado, mas informo que já
está garantido.
Estão encerrados os trabalhos da presente
Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 15h6min.)
* * * * *